Tema: Transição das relações de trabalho, globalização.
Enem-2010
Grécia Antiga, Império Romano, Feudalismo e Mercantilismo, da criação da democracia à conquista da América as condições escravocratas e insalubres de trabalho foram vistas como algo fundamental para sustentar o comércio. Os meios de produção em larga escala necessitaram, para alcance e sustentação de um crescimento geométrico, que cada vez um número maior de pessoas trabalharem maior número de horas por um valor ínfimo.
Um dos conflitos de maior duração foi o pelo controle do comércio no Mar Mediterrâneo entre Esparta e Atenas. Esse foi o momento em que as sociedades pararam de produzir conforme suas necessidades e sim em demasia para um crescente mercado externo. Para tanto, as castas mais humildes aumentaram junto ao acumulo de bens. Ora por dívidas, ora por espólio de guerra o trabalho das “minorias” favoreceu as condições de vida das elites em detrimento das suas.
Com o advento do cristianismo, transição do Império Romano para feudos, as elites do momento, o clero e a nobreza, manipularam os servos, já não escravos, através de um idealismo que almejou a paz social, conformismo, entre as classes sociais. Com o mercantilismo o trabalho escravo aparece novamente como combustível e pilar fundamental do desenvolvimento de Portugal e Espanha. Mas é com a Revolução Industrial que as relações de trabalho irão mudar de forma radical, é aqui, com a atual elite (burguesia), que o trabalho passa a ser deliberadamente regulamentado, mesmo com suas imperfeições, e o trabalhador passa a ter voz a papel social.
O risco de um retrocesso nas relações de trabalho é possível na globalização, pois o capitalismo favorece o acúmulo de renda nas mãos de poucos. Para tanto, foram criadas órgãos de fiscalização internacional OIT (Organização Internacional Do Trabalho) e nacionais como o Ministério do Trabalho e Ministério Público, é indispensável o aumento da fiscalização e promoção destes órgãos, principalmente nas regiões mais pobres. Porém as medidas de proteção aos trabalhadores serão pouco eficazes sem ao menos uma distribuição de renda justa. Enquanto pesquisa de Outubro/dezembro da Revista Epidemiologia e Serviços de Saúde do Ministério da Saúde (SVS-MS) de 2010 mostra Macaé, periferia de Natal com 60% da população ganhando menos de R$ 300 mensais, ao mesmo tempo em que o Almanaque Abril 2011 calcula em 1,6 trilhões em 2009 o PIB (Produto Interno Bruto) nacional. As realidades devem e podem mudar, e o trabalho escravocrata e insalubre já não pode ser visto como um mal necessário.
Miguel Angelo Sena Da Silva Junior