Papel do Estado na promoção do desenvolvimento eco

25 de Agosto de 2011 Guilherme Resenhas 4591

O Estado teve grande participação no processo de desenvolvimento de diversos países. Para os teóricos da economia institucional, o Estado possui papel de destaque no desenvolvimento econômico, definindo prioridades, alocando recursos, garantindo e estabelecendo os direitos de propriedade. Nesse período a prioridade era aprofundar a industrialização e os custos dos danos ambientais eram pouco considerados. E, além disso, as relações econômicas estabelecidas apenas entre agentes privados, não seriam suficientes para promover o desenvolvimento e equilíbrio de mercado, sendo, portanto, necessária intervenção estatal. A partir da década de 80 ocorreu uma evolução positiva das bases institucionais e legais com intuito de proteger o meio ambiente. No entanto, os órgãos executores e o próprio Ministério do Meio Ambiente carecem de um fortalecimento institucional que passa pelo maior aporte de recursos humanos e financeiros.
A idéia de desenvolvimento foi uma das chaves para a reconstrução da ordem internacional após a segunda guerra mundial. Os grandes envolvidos com a ordem internacional tinham consciência das falhas existentes (desigualdades). Nova ordem Internacional só seria possível com a cooperação muito mais articulada e capaz de controlar os fatores sociais. Nunca foi tão forte e generalizada a idéia de que os povos podiam se beneficiar mutuamente em uma cooperação internacional bem institucionalizada.
O Estado surge com o ordenamento político de uma comunidade, dissolução da comunidade primitiva e formação de grupos, por razão de sobrevivência interna e externa. Estado é uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território". O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém, segundo Max Weber, o monopólio legítimo do uso da força (coerção, especialmente a legal).
O liberalismo econômico prega o fim da intervenção do estado na produção e na distribuição das riquezas, o fim das medidas protecionistas e dos monopólios e defende a livre concorrência entre as empresas e a abertura dos portos entre os países. Liberalismo é a doutrina econômica segundo a qual o estado não deve exercer nem funções industriais, nem funções comerciais e que não deve intervir nas relações econômicas que existem ou venham a existir entre os indivíduos, classes ou nações. neste sentido se diz muitas vezes "liberalismo econômico", em oposição a estatismo e, mais geralmente, pela difusão do termo, a socialismo. Neo liberalismo é igualmente um conjunto de práticas e idéias voltadas para a construção de uma sociedade absolutamente livre das interferências estatais, especialmente no campo econômico, em toda a sua extensão.
Houve então uma saturação dos mercados, com desequilibro entre oferta e demanda. A Crise de 29 foi o auge desse problema, mostrando que a não intervenção estatal era inviável, pois o aumento do desemprego, a quebra da bolsa de valores e a queda da produção de diversas indústrias necessitavam de soluções, estas que só o Estado poderia promover.
Iniciaram-se então as intervenções Estatais em diversos países, com duas propostas: Estado de Bem-Estar social e Estado desenvolvimentista. Na proposta desenvolvimentista, cujos quais tinham uma estrutura de acumulação de capital incipiente, ocorreu a criação de organizações alicerçadas na idéia de cooperação internacional, como o GATT, o FMI e a CEPAL. Os motivos principais para isso eram: a ameaça a coesão social, a consolidação do poder dos EUA e a falta de um mercado consumidor. Assim, buscou-se a industrialização e a aceleração do desenvolvimento dos países, a fim de satisfazer esses motivos, que nada mais eram que objetivos econômicos dos EUA. E assim surgiram críticas a esse modelo, tais quais: O desenvolvimentismo estava assentado na mesma ideologia que proporcionou a ascensão dos regimes totalitários pré 2ª Guerra e o critério de avaliação era feito exclusivamente por indicadores econômicos.
Numa economia de mercado, existe espaço para intervenção do setor público justamente quando ocorrem as falhas de mercado. No entanto, para corrigir as falhas de mercado o governo tem que atuar de forma eficaz e eficiente. As políticas ambientais apresentaram uma evolução positiva nos últimos 30 anos, sobretudo em termos da construção de leis, regulamentações, normas e da criação de órgãos públicos destinados à formulação, implementação e fiscalização dos programas de defesa e conservação do meio-ambiente. No entanto, apesar dessa evolução institucional é preciso que o governo consiga resultados mais efetivos dessas políticas públicas. Para isso é necessário capacitar esses órgãos como recursos humanos e físicos para que eles possam cumprir a contento suas tarefas.


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